Esta Política de Privacidade explica como a plataforma Balconize coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Papéis e Controlador dos Dados
1.1. Definição de papéis:
- Controlador (Assinante): o lojista/cliente que utiliza a Plataforma é o Controlador dos dados
pessoais de seus próprios clientes finais (consumidores) inseridos no sistema (como cadastros de fiado, histórico de compras e contatos).
- Operador (Balconize): a Balconize atua estritamente como Operadora no que tange aos dados dos
clientes finais dos Assinantes, processando tais informações exclusivamente sob as instruções e por conta do Assinante, sem utilizá-los para finalidades comerciais próprias.
- Controlador (Balconize): a Balconize atua como Controladora no que diz respeito aos dados
cadastrais, de navegação e de pagamento dos próprios Assinantes da Plataforma.
1.2. Identificação da empresa: o controlador principal da plataforma é VANDERLEI DE LIMA CATANZARO SERVIÇOS DIGITAIS E FINANCEIROS LTDA (nome fantasia V. L. CATANZARO), CNPJ 68.056.890/0001-97, com sede na R. Bela Cintra, 746, Conj. 142, Consolação, São Paulo/SP, CEP 01.415-902.
Contato para assuntos de privacidade e exercício de direitos: [email protected].
2. Quais dados coletamos
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e dados corporativos da sua empresa/loja.
- Dados de uso e operação: informações inseridas na operação do sistema (produtos, vendas, dados
de clientes finais do lojista, despesas, estoque) e registros de acesso (data/hora, páginas visitadas, dispositivo/sessão).
- Dados de pagamento: ao assinar um plano pago, os dados do cartão são coletados e processados
diretamente pelo provedor de pagamentos terceirizado (Mercado Pago). Recebemos apenas informações necessárias à gestão da assinatura (ex.: bandeira, últimos dígitos, status da cobrança), sem armazenar o número completo do cartão.
- Dados de navegação/analytics: métricas de uso agregadas coletadas por ferramenta de analytics
com foco em privacidade (Umami), voltadas exclusivamente para entender o uso da aplicação, sem finalidade publicitária ou rastreamento invasivo.
3. Para que usamos os dados (finalidades e bases legais)
- Execução de contrato: fornecer a Plataforma, criar e manter sua conta, e processar a
assinatura e os recursos contratados.
- Cumprimento de obrigações legais: atendimento a exigências fiscais, contábeis e regulatórias.
- Segurança e prevenção a fraudes: controle de sessão única, registros de acesso e proteção do
sistema (base legal: legítimo interesse).
- Comunicação operacional: avisos sobre o serviço, suporte técnico e cobranças (base legal:
execução de contrato/legítimo interesse).
- Melhoria do produto: análise de métricas agregadas de uso para otimizar a experiência na
Plataforma (base legal: legítimo interesse).
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados estritamente com terceiros essenciais para a operação da Plataforma, tais como:
- Provedor de pagamentos (Mercado Pago), para o processamento das cobranças recorrentes.
- Provedores de infraestrutura e hospedagem em nuvem (ex.: Supabase e servidores de nuvem), para
armazenamento seguro e operação técnica da Plataforma.
- Autoridades competentes, quando estritamente exigido por lei ou ordem judicial.
A Balconize não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de nenhuma natureza.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos armazenamento local e cookies estritamente necessários para o funcionamento técnico do sistema (ex.: manter sua sessão ativa, lembrar a loja selecionada) e para métricas de uso agregadas (analytics). Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador; contudo, a desativação de itens essenciais pode comprometer o uso da Plataforma.
6. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento, exercer seus direitos previstos em lei, tais como:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogar o consentimento, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, envie uma mensagem para [email protected]. Poderemos solicitar informações complementares para confirmar sua identidade antes de atender à solicitação.
7. Retenção e eliminação
Mantemos os dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e atender a obrigações legais ou fiscais. Após o encerramento da conta, os dados poderão ser mantidos pelos prazos prescricionais aplicáveis, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados de forma segura.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais rígidas para proteger os dados pessoais, incluindo controle de acesso baseado em papéis, isolamento rigoroso de dados entre diferentes organizações (multi-tenant) e transmissão criptografada. Nenhum sistema informatizado é totalmente imune a incidentes; caso ocorra qualquer evento de segurança relevante, adotaremos prontamente as providências e notificações exigidas pela LGPD.
9. Transferência internacional
Alguns de nossos provedores de infraestrutura e tecnologia podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais e técnicas para garantir que o tratamento observe padrões de proteção de dados equivalentes aos exigidos pela legislação brasileira.
10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Para esclarecer dúvidas, apresentar reclamações ou tratar de assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, o canal oficial de contato é: [email protected].
11. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias tecnológicas ou exigências legais. Alterações relevantes serão comunicadas de forma clara pelos canais oficiais da Plataforma, com indicação da data de atualização da versão.